Aviso legal

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PÁGINA WEB

A OKI Systems (Ibérica), S.A. - Sucursal Portugal, disponibiliza-lhe esta página. A sua utilização e o uso da informação que esta contém, implicam a aceitação dos termos de utilização da mesma.

A OKI Systems (Ibérica), S.A. – Sucursal Portugal (OKI) é uma empresa com o domicílio fiscal na Avenida da Quinta Grande, nº 53 – 7º D, 2614-521 AMADORA e com o N.I.F. 980116490. Telefone (351) 214704200, Fax: (351) 214704202.

O nome do domínio é www.okicentroformacao.com e é propriedade da OKI Systems (Ibérica), S.A. – Sucursal Portugal.

A) Uso da web

O acesso ao sítio da InterneInternet www.okicentroformacao.com (a página web) implica a plena aceitação por parte do utilizador ou visitante de todas as condições incluídas neste Aviso Legal.

A OKI tem o direito de modificar unilateralmente, sem aviso prévio e em qualquer momento, o conteúdo e os serviços desta página Web, assim como também a sua configuração e o acesso da mesma. A aceitação por parte do utilizador das Condições de Uso da página será efectuada quando o utilizador aceder à mesma. Devido a isto, aconselhamos que consulte as Condições de uso sempre que visite o sítio da OKI para verificar se ocorreu alguma modificação no conteúdo das Condições.

O acesso à página Web está de acordo com todos os avisos, condições de uso e instruções, colocados à disposição do utilizador pela OKI e esta pode substituir, completar e modificar o presente Aviso Legal.

O utilizador compromete-se em usar a página Web, os seus serviços e conteúdos sem contradizer a legislação vigente, de boa fé, e os usos geralmente aceites e públicos. Assim, é proibida a utilização da página com fins ilícitos ou lesivos contra a OKI ou contra terceiros ou que de algum modo possa prejudicar ou impedir o normal funcionamento da página.

Os menores de idade devem ter permissão prévia dos seus pais, tutores ou representantes legais para aceder à informação no sítio e fazer uso dos serviços disponibilizados.

A responsabilidade do acesso à página Web por parte dos menores de idade é das entidades mencionadas anteriormente. Através da Internet é possível aceder a conteúdos que podem ser inapropriados aos menores, por isso, informa-se os utilizadores da existência de programas informáticos que permitem limitar ou controlar os conteúdos de acesso aos menores.

O uso da página Web é da inteira e exclusiva responsabilidade do utilizador. Esta responsabilidade abrange o uso, por parte do utilizador ou de terceiros, de qualquer password ou similar usadas para o acesso à página ou a qualquer dos seus serviços.

A OKI tem o direito de cancelar em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio o acesso à página aos utilizadores que não cumpram estas condições gerais ou específicas.

A página OKI disponibiliza ao utilizador links e conexões de outros sítios geridos e controlados por outras empresas para o utilizador usar a informação, os conteúdos e os serviços disponíveis nos mesmos. A utilização destes sítios e da informação, conteúdos e serviços terá em conta os termos e condições de uso aplicáveis em cada caso, que o utilizador poderá consultar e aceitar antes de aceder aos sítios disponibilizados.


B) Área Privada

Para aceder e utilizar a área privada, os utilizadores deverão possuir uma password fornecida pela OKI. Os utilizadores serão os responsáveis pela protecção da password, assumindo quaisquer danos e prejuízos que possam resultar de um uso indevido assim como da transmissão, revelação ou extravio da mesma. Em caso de esquecimento da password ou de qualquer outra circunstância que ponha em risco o acesso ou a utilização por parte de terceiros não autorizados, os utilizadores deverão comunicar a situação imediatamente à OKI, para que esta possa proceder ao cancelamento e à substituição da password.


C) Responsabilidade

A OKI não se responsabiliza por danos e prejuízos derivados da falta de disponibilidade para a manutenção e acesso à Web ou a algum dos seus conteúdos. A OKI também não se responsabiliza pelos danos e prejuízos com origem no uso ilegítimo de navegadores, programas ou software ou derivados com defeitos ou com falta de actualização dos mesmos.

A OKI terá o cuidado de manter a página limpa de vírus mas não será responsável por possíveis erros de segurança que possam produzir possíveis danos num sistema informático do utilizador (hardware e software), com por exemplo ficheiros ou documentos armazenados no mesmo devido à presença de vírus no computador do utilizador utilizado para a conexão aos serviços e conteúdos da página, de um mau funcionamento do navegador ou de um uso de versões não actualizadas. Por isso, será da responsabilidade do utilizador garantir a segurança dos seus equipamentos e programas, e em nenhum caso poderá ser da responsabilidade da OKI.
Assim, fica excluída toda a responsabilidade derivada do mau uso por parte dos utilizadores da Web.

A OKI não será responsável pela informação e pelos conteúdos das páginas Web de terceiros com ligações à sua página.


D) Informação Contida na Web*

A informação contida nesta página pode ser modificada pela OKI sem aviso prévio e em qualquer momento. Esta informação é meramente informativa e preliminar, não vinculada à OKI, não contratual e não pode ser tomada como uma oferta ou parte integrante de um contrato. Antes de fazer um pedido de algum dos produtos ou serviços contidos na página, deve-se solicitar a confirmação dos dados relativos aos mesmos.

A OKI não responderá a nenhum caso pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo, directos ou indirectos, devido à utilização da informação contida nesta página, utilização esta que é da inteira responsabilidade do utilizador.

A OKI rejeita toda a responsabilidade relativa à informação, à organização, aos serviços, aos equipamentos, aos acessórios e aos consumíveis que comercializa e que não tenha sido publicada pela OKI ou que faça parte desta Web, com as limitações mencionadas anteriormente e principalmente quando a informação está noutras páginas ou de terceiros conectados com esta página Web.

Este sítio permite ao utilizador obter informações sobre determinados produtos e serviços da OKI, bem como solicitar informações adicionais sobre os mesmos. Tenha em conta que este sítio está em espanhol e que os produtos e os serviços disponibilizados nesta página podem ser diferentes dos oferecidos em outros países.

As ligações e os hiperlinks que possibilitem o acesso através deste sítio a prestações e serviços oferecidos por terceiros não pertencem nem se encontram sob o controle da OKI, por isso, a OKI não é responsável nem pela informação contida nos mesmos nem por quaisquer efeitos que possam derivar dessa informação.

A OKI não se responsabiliza pelo incumprimento de qualquer norma aplicável ao acesso à Web e/ou à utilização das informações contidas na mesma por parte do utilizador. Também não é responsável pelo uso ilegítimo que terceiros possam fazer dos nomes da marcas, nomes de produtos, marcas comerciais registadas ou que não sendo propriedade da OKI apareçam na sua página.

A OKI não garante a manutenção do funcionamento e a disponibilidade da Web, e na medida do possível irá chamar a atenção sobre as interrupções que conheça previamente antes de acontecerem.

*Os preços só têm valor estatístico internamente entre a OKI e o seu canal. Não são válidos para se fazer comparações nem ofertas ou publicidade. Estas actividades são proibidas expressamente. Os preços reais de venda não têm de coincidir com os dos consumíveis finais, uma vez que estes são fixados pelo mercado sem intervenção da OKI.


E) Uso de Cookies

Como intuito de tornar a navegação mais rápida, personalizada e facilitada para o utilizador desta página, a OKI poderá utilizar “cookies”.

Os “cookies” são códigos que o servidor introduz no disco rígido do computador para identificar o utilizador. Os “cookies” são associados unicamente a um utilizador anónimo e ao seu computador, não permitindo aceder a dados de carácter pessoal nem, geralmente, a dados do disco rígido do utilizador.

O utilizador poderá configurar o seu navegador para que notifique e rejeite a instalação dos “cookies” enviados pela OKI, sem que isto prejudique a possibilidade do utilizador aceder aos conteúdos.

O processo de navegação do utilizador em www.okicentroformacao.com m-é igual a qualquer outro sítio e deixa “rasto” na direcção IP que nessa secção tenha assinalada por um provedor de acesso. O registo dessa direcção IP só serve para fins exclusivos internos, como para as estatísticas de acesso à página. A direcção IP para um mesmo utilizador é diferente de uma conexão à Internet a outra, assim não é possível descobrir nenhum “hábito” de navegação através da página www.okicentroformacao.com de um determinado utilizador.


F) Download de Software

Os direitos de propriedade intelectual de qualquer software disponível na página para download pertencem à OKI e/ou aos titulares dos mesmos. O utilizador não poderá prosseguir e utilizar o software a menos que aceite as condições do contrato de licença aplicável a cada caso que apareçam no seu ecrã como parte do processo de instalação.

O software pode danificar-se durante o processo, no entanto o download e o uso do software é da inteira responsabilidade do utilizador, não sendo a OKI responsável por qualquer dano, directo ou indirecto, que possa produzir.

Ficará proibida a reprodução, redistribuição, comunicações públicas e a transformação do software, salvo casos excepcionais que possam estar contemplados no contrato da licença aplicável.


G) Propriedade Industrial e Intelectual

Os direitos de propriedade e/ou intelectual de textos, imagens, sons, animações, programas informáticos (incluindo o direito sui generis sobre base de dados), todos os seus códigos, estruturas de navegação, marcas, nomes comerciais ou signos distintos e todo o resto dos conteúdos incluídos na página Web pertencem à OKI ou a terceiros titulares dos mesmos dos quais a OKI tenha licença, a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos. O utilizador pode visualizá-los, descarregá-los e imprimi-los para o seu uso próprio e/ou para efeitos de divulgação dentro da vossa organização. Salvo o contrário, fica proibida toda a utilização, cópia, alteração, exploração, transmissão, distribuição, cessão, reprodução, armazenamento ou comunicação pública, total ou parcial desse conteúdo, bem como o outorgamento de licenças sobre os mesmos, a criação de obras derivadas a partir de transferência Web ou a venda de qualquer dos seus conteúdos, software ou informação que tenha sido obtida na página, salvo autorização expressa e por escrito à OKI ou aos terceiros titulares.

O software da Web está protegido por direitos de propriedade intelectual, estando disponível apenas os termos de licenças do software e não se pode utilizar com nenhum propósito distinto do uso adequado das páginas Web.

Todas as marcas, nomes comerciais ou signos distintos que apareçam no sítio e sejam identificados pela marca OKI, são propriedade desta. Assim os direitos de exploração intelectual sobre os conteúdos da página pertencem à OKI e não poderão ser utilizados pelo utilizador, apenas se forem imprescindíveis para o acesso às ferramentas e serviços disponibilizados pela página, salvo autorização expressa da OKI.

A OKI é o logótipo de “OKI”, “OKIPAGE”, “OKIFAX”, “OKIOFFICE”, “MICROLINE” e “IPSTAGE” são marcas registadas da OKI Electric Company Ltd, a quem é concedida a licença de uso das mesmas à OKI Europe Ltd. e às filiais desta.
“OKIFS”, “OKI FINANCIALS SERVICES”, “OKISERVICE” e “CLUB OKI” são marcas e denominações comerciais registadas, propriedade da OKI SYSTEMS IBÉRICA, S.A.

A “Microsoft” e o “Windows” (assim como as suas edições e as versões Windows 95, 98, 2000, NT, XP, etc) são marcas que pertencem a terceiros. A utilização destas marcas na página Web ou de quaisquer outras pertencentes a terceiros dá-se exclusivamente como referência ao proprietário da marcas e dos seus produtos, em que em nenhum caso implique nenhum vínculo entre a OKI e os seus produtos com terceiros, proprietários da marca e dos produtos. A referência que está contida na página sobre a compatibilidade de algum produto da OKI com um produto de terceiros não deve ser interpretada no sentido de que o produto em questão tenha sido autorizado ou aprovado por terceiros.


H) Links

Nesta página pode encontrar diversos links (ligações) a páginas de terceiros e a OKI não tem qualquer controle sobre esses links, por isso, a OKI não será responsável pelo conteúdo das páginas de terceiros, nem pelo resultado obtido pelo utilizador nas mesmas, nem pelas políticas de confidencialidade, sendo você o único responsável de comprovar e aceitar tal situação.


1. Lei aplicável e Jurisdição

Estas Condições regem-se pela lei Portuguesa. Qualquer controvérsia relativa às presentes Condições de Uso submete-se à competência exclusiva dos Tribunais.

Para a resolução de qualquer controvérsia ou discrepância que possa surgir em relação à interpretação ou à aplicação das presentes condições gerais, quer pela OKI como pelos Participantes, as partes desde já convencionam o foro da Comarca da Amadora, com expressa renúncia a qualquer outro.


2. Copyright

Copyright OKI SYSTEMS IBERICA, S.A. 2009. Todos os direitos reservados. É expressamente proibido copiar, reproduzir, difundir, publicar ou modificar qualquer material ou software incluído no sítio da OKI ou em qualquer suporte derivado do mesmo sem prévio consentimento por escrito da OKI.


Data de revisão: 17/02/2009